OCDE: Exame da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Portuguesa 

A Revisão pelos pares, efectuada pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento[1], da OCDE-Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico  é um exercício de avaliação do esforço e desempenho dos Estados Membros desta Organização, efectuada pelos seus Pares, no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento. Cada membro é criticamente examinado, aproximadamente cada quatro anos. A mais recente avaliação [2]concluída no final de 2010, foi agora tornada pública pela OCDE e pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento[3], do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O destaque do boletim electrónico da Oikos, na sua edição de Janeiro-Fevereiro de 2011, consiste precisamente na divulgação, explicação e diálogo em torno da avaliação do CAD, com o objectivo de contribuir para a melhoria contínua do desempenho de Portugal em matéria de Cooperação para o Desenvolvimento. A versão alargada do relatório de avaliação (Portugal 2010), em formato PDF, pode ser consultada aqui; um sumário executivo pode ser obtido aqui. Para uma visão comparativa da evolução da percepção da OCDE face à Cooperação Portuguesa, poderão comparar com o relatório de 2006[4].

Principais Conclusões e Recomendações da Avaliação efectuada em 2010

A avaliação do CAD pode resumir-se aos seguintes elementos: (1) quadro estratégico da cooperação portuguesa; (2) volume e afectação da ajuda; (3) organização e gestão da cooperação; (4) qualidade e eficácia da ajuda; (5) acção humanitária. Seguidamente apresentamos, de forma resumida, as principais considerações e recomendações da avaliação, principalmente relativas aos pontos 1, 2, 4 e 5.

[1] Consultar: http://bit.ly/gyp5ab

[2] Disponível em: http://bit.ly/dacreview2010

[3] Disponível em: http://bit.ly/emusDa

[4] Disponível em: http://bit.ly/eMxHaP